A medida entrará em vigor no dia 11 deste mês
A partir da próxima segunda-feira (11), a prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, passa a exigir que os turistas que queiram entrar na cidade apresentem teste de covid-19 feito há menos de 72 horas com resultado negativo. A regra foi publicada na edição de ontem (5) do Diário Oficial do município.
O Decreto nº 6.434 atualiza as normas municipais publicadas no dia 21 de dezembro, destinadas à contenção do novo coronavírus. Para os veículos de turismo com origem em outros municípios, será obrigatória a apresentação de exame para testagem da covid-19 de todos os passageiros, motoristas e guias.
Os testes podem ser do tipo rápido IGM/IGG ou do tipo SWAB, com pesquisa de antígeno ou por RT-PCR. Este último deve trazer expresso a terminologia “não detectado” para liberar a pessoa.
“No caso de não apresentação de teste de um ou mais tripulantes, ou de testagem com resultado diverso do expresso no caput deste artigo, não será permitido desembarque de nenhum tripulante, e consequentemente não será permitida a permanência do veículo de turismo no município”, diz a norma.
Hospedagem
Os locais de hospedagem podem funcionar com até 75% da sua capacidade, observando os protocolos sanitários e também serão obrigados a exigir o teste negativo para fazer o check-in. Os estabelecimento terão que enviar para a prefeitura, diariamente, um relatório dos checkins e check-outs realizados, com cópia dos testes da covid-19.
O decreto prevê também a fiscalização preventiva e in loco, feita por uma comissão do Departamento de Vigilância Sanitária, além de barreiras de controle e prevenção à covid-19, organizadas pelas secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança.
A cidade, tradicional destino turístico no verão, recebeu milhares de pessoas na virada do ano e registrou aglomerações na Praia do Forte no réveillon, mesmo sem queima de fogos oficial.
Segundo a última atualização do Mapa de Risco da Secretaria de Estado de Saúde, do dia 23 de dezembro, a região da Baixada Litorânea, que engloba Cabo Frio, está em laranja, com risco moderado para covid-19, sendo que a taxa de testes positivos está em vermelho.
Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde, a cidade está com ocupação de 76% dos leitos de UTIs reservados para a doença e registrava, até ontem (5), 5.029 casos e 229 óbitos por Sars-Cov-2.
Edição: Valéria Aguiar
