Projeto reconhece pedras portuguesas como patrimônio cultural e histórico da cidade; medida depende de sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou, na última terça-feira, dia 19, o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do vereador Renan Cury, que estabelece o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das praças Sávio Gama, no bairro Aterrado, e Juarez Antunes, na Vila Santa Cecília. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
Com a aprovação, o calçamento dessas duas áreas públicas passa a ser reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural, Histórico e Paisagístico da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.662/2019. O objetivo é garantir a preservação do desenho original das pedras portuguesas, mantendo sua identidade visual e seu valor histórico para as futuras gerações.
De acordo com a lei, qualquer intervenção nas praças, como reparos, substituições ou restaurações, deverá ser previamente autorizada pelo órgão municipal responsável pela preservação do patrimônio cultural. Além disso, o Executivo terá a obrigação de realizar manutenção periódica, registrando o tombamento no Livro do Tombo Municipal e elaborando laudos técnicos que atestem a relevância do calçamento.
Na justificativa do projeto, o vereador Renan Cury destacou que as praças são marcos importantes de Volta Redonda, com forte ligação à memória urbana e ao cotidiano da população.
“A técnica de pavimentação em pedras portuguesas confere às praças um valor único, que merece ser preservado. Com esse tombamento, asseguramos que esse legado histórico e cultural será mantido para as próximas gerações”, afirmou Renan Cury.
Caso sancionada pelo prefeito, a nova lei entrará em vigor imediatamente após sua publicação.
