Ato é considerado crime ambiental. Iniciativa foi lançada pelo Comitê Guandu
Com as festas típicas dos meses de junho e julho, chegam também os riscos de incêndios causados pelo ato de soltar balões. Por isso, a Campanha Fiscal de Queimadas, lançada pelo Comitê Guandu no fim de maio, vem alertar e prevenir sobre esse tipo de prática criminosa.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, divulgadas pelo Comitê Guandu, só de janeiro a maio deste ano, a corporação já atendeu 3.666 ocorrências relacionadas a fogo em vegetação no estado do Rio de Janeiro. Em todo ano de 2021, foram 13.679 atendimentos pelo mesmo motivo, sendo mais da metade deles realizados no segundo semestre, época de festejos juninos e julinos, além de ser um período com clima mais seco. Os números não foram muito diferentes em 2020. Em 12 meses aconteceram 13.674 ocorrências.
A assessoria do Corpo de Bombeiros falou sobre os atendimentos. “A situação se agrava durante o período de estiagem, de maio a outubro, quando as condições atmosféricas, como a baixa umidade relativa do ar e a temperatura característica do período, favorecem os incêndios florestais por conta da vegetação mais seca”.
Apesar de não ter dados específicos de incêndios relacionados diretamente à prática de soltar balões, o Corpo de Bombeiros também aproveita esta época para intensificar os alertas sobre esta prática criminosa. “Quem vê balões voando pelo céu nem sempre conhece os riscos que carregam e as tragédias que podem causar. Por serem feitos da combinação de estopa com materiais inflamáveis (parafina e querosene ou álcool) aquecidos em seu interior, independente do tamanho, os balões entram em correntes de ar e são levados para locais imprevisíveis, impossíveis de monitorar. Dependendo de onde caiam, causam danos irreparáveis, ferindo pessoas, atingindo redes elétricas, causando explosões e incendiando matas”.
O artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/98, determina que fabricar, vender, transportar ou soltar balões pode levar a pessoa à detenção de um a três anos, assim como a aplicação de multa, ou ambas. Crimes ambientais são inafiançáveis.
As denúncias podem ser feitas pelo 193 ou no Linha Verde, um programa do Disque Denúncia. Os telefones são 0300 253 1177 (para o interior, a custo de ligação local), 2253 1177 (para a capital), ou por meio do aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”.
A Campanha Fiscal de Queimadas foi lançada em 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, e faz parte das ações previstas no Plano Associativo de Combate, Prevenção e Mitigação de Incêndios Florestais, do Comitê Guandu. A campanha já conta com apoio da CCR RioSP, concessionária que administra a Rio-São Paulo, rodovia que corta alguns municípios da região da bacia hidrográfica, e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Prefeituras da região também demonstram interesse em auxiliar nas ações de prevenção às queimadas.
Além dos alertas para conscientizar a população sobre os incêndios causados por atitudes irresponsáveis do homem, o Comitê tem fortalecido os municípios doando Equipamentos de Proteção Individuas (EPIs) e outros materiais de combate a incêndios florestais a suas brigadas. Com um investimento de quase 700 mil reais, desde 2019, foram adquiridos e entregues cerca de 3 mil EPIs, entre eles, botas de proteção, balaclavas, máscaras antifumaça, capacetes e enxadas.
