Alerj

Lei visa reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de seus animais de estimação O selo...

Principal objetivo é reduzir pela metade o índice estadual de mortes por grupo de veículo em dez anos O Poder...

Lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador nesta segunda-feira (29) Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e...

Medida foi incluída no Código Estadual de Proteção aos Animais O acorrentamento permanente de animais está tipificado como abuso ou...

Lei aprovada pela Alerj prevê que delegacia deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para...

Objetivo é identificar locais que permitam entrada de animais de estimação; formas para a concessão serão regulamentadas pelo Poder Executivo...

Dados foram apresentados na Alerj, durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com AutismoEscolas públicas são mais...

Medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similaresOs contratos de adesão...

Se enquadram na proibição as ligações e mensagens feitas “em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação”...

Além de estipularem prazo máximo para entrega, as empresas também têm que disponibilizar ao consumidor a opção de retirada do...