Alerj

Objetivo é reconhecer escolas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão educacional e social das pessoas com deficiência O selo “Escola...

Programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos em 12 vezes para os exercícios dos anos de 2020, 2021,...

Comissão aconteceu após uma série de ações para garantir o direito à saúde de muitos pacientes que tiveram de ir...

Nome da medida faz referência a cão golden retriever morto durante voo A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento...

Recém-criado Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara é o primeiro do Brasil A Frente Parlamentar das Pessoas...

Medida valerá até 30 de abril de 2026 Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de...

Levantamento foi feito pela Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj Reajustes antecipados de tarifas de água e esgoto e o...

Medida prevê que concessionárias forneçam aos usuários pelo menos uma cabine com opção via cartão de débito, crédito e pagamento...

Reunião foi destinada a fortalecer os laços entre o estado brasileiro e a província canadense A Assembleia Legislativa do Estado...

Bebidas poderão ser vendidas se servidas em outros materiais que não sejam de vidro A disponibilização de bebidas ou produtos...