Direito do Cidadão

Decisão tem por base efeitos da pandemia Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende...

O Projeto de Lei 630/21 obriga o o poder público a incentivar projetos e programas específicos de atenção à saúde...

Em mais uma etapa do processo de digitalização, o Detran.RJ começa a disponibilizar a partir de hoje, no site do...

Órgão de Defesa do Consumidor quer se aproximar da população, oferecer mais conteúdo de informação e garantir direitos do cidadão...

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários Hoje, dia 4, comemora-se o...