Direito do Cidadão

O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro promoveu, na tarde desta sexta-feira, o I Encontro Regional em Defesa da Pessoa com Deficiência,...

Foco foi garantir a acessibilidade de deficientes e cadeirantes  A Secretaria de Governo da prefeitura de Barra Mansa, por meio...

O Detran.RJ reforça a informação de que as pessoas com deficiência não precisam pagar taxa para tirar ou renovar a...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...

DAlguns serviços serão disponibilizados gratuitamente aos PCDs Para promover a inclusão das pessoas com deficiência, o Detran.RJ vai realizar, na...

Abrigo do estado acolhe mulheres vítimas de violência extrema Por Sandra Proença As marcas já quase desapareceram do rosto, mas...

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU A partir desta quinta-feira (10) começam...

Dados são de relatório da OIT e do Unicef divulgado hoje O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou...

Materiais destacam a importância da erradicação da prática, através da denúncia, e a proteção da infância e adolescência Em alusão...

Programa que vai beneficiar mais de 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão pessoas que vivem na pobreza e extrema...