Direito do Cidadão

Com aumento da taxa de desemprego em Volta Redonda, a fome voltou a assolar o cotidiano de muitas famílias. Preocupado...

Auxílio é oferecido para pessoas com doença crônica e deficiência Para garantir o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano...

Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário Agência Câmara de Notícias A Comissão...

Para facilitar a vida dos usuários em tempos de pandemia e para evitar aglomerações nos postos assim que o serviço...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai iniciar os pagamentos dos precatórios devidos pelo Município do...

Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio, um médico que realizava...

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Núcleo de Acessibilidade criado em 2016 para atender alunos com necessidades educacionais especiais O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro esteve, na...

Serviço terá início nesta sexta-feira (12.03) em mais de 172 unidades de Registro Civil do Estado, possibilitando aos cidadãos que...

“Nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, diz Conceição Evaristo Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os...