Direito do Cidadão

Para facilitar a vida dos usuários em tempos de pandemia e para evitar aglomerações nos postos assim que o serviço...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai iniciar os pagamentos dos precatórios devidos pelo Município do...

Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio, um médico que realizava...

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Núcleo de Acessibilidade criado em 2016 para atender alunos com necessidades educacionais especiais O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro esteve, na...

Serviço terá início nesta sexta-feira (12.03) em mais de 172 unidades de Registro Civil do Estado, possibilitando aos cidadãos que...

“Nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, diz Conceição Evaristo Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os...

Decisão tem por base efeitos da pandemia Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende...

O Projeto de Lei 630/21 obriga o o poder público a incentivar projetos e programas específicos de atenção à saúde...

Em mais uma etapa do processo de digitalização, o Detran.RJ começa a disponibilizar a partir de hoje, no site do...