Justiça

Ministra Maria Elizabeth Rocha defende que casos de violência doméstica envolvendo militares sejam julgados pela Justiça comum A presidente do...

Cláudio Rafael foi espancado ao ser confundido com ladrão de bicicleta A Justiça do Rio manteve a prisão temporária dos...

Justiça recebe denúncia contra acusado de usar registro profissional de terceiros e mantém prisão preventiva em Nova Iguaçu O juízo...

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre...

Medida preventiva foi tomada após investigação sobre falhas na proteção de crianças e adolescentes e deverá ser cumprida em até...

Bets clandestinas ainda respondem por até 44% das apostas online no Brasil; Estudo aponta impacto de R$ 143,8 bilhões no...

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após relatório do TCU apontar indícios de prejuízo ao erário e falhas na...

Conselho de Sentença reconheceu tortura, estupro de vulnerável, instigação ao suicídio e fornecimento de material pornográfico à criança A Justiça...

Texto altera o ECA, fortalece investigações, amplia crimes hediondos, autoriza rondas virtuais e garante atendimento especializado às vítimas O Brasil...

Em duas décadas, legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica, ampliou medidas protetivas e estruturou uma rede de atendimento; mesmo...