Política pioneira no Judiciário fluminense garante apoio psicológico, social e jurídico a vítimas e familiares
“Quando cheguei ao Caav, estava muito fragilizada, sem saber por onde começar. Fui acolhida com tanto carinho e atenção que me senti segura novamente. As assistentes sociais me ouviram de verdade, me orientaram e me ajudaram a encontrar forças que eu achava que não tinha mais”. As palavras são de uma mulher que foi vítima de tentativa de feminicídio. Ela foi uma entre as mais de duas mil vítimas atendidas pelo Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Caav), ligado à Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), nos últimos quatro anos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o primeiro tribunal do país a criar um centro especializado de apoio e atenção às vítimas, em 21 de outubro 2021, por meio do Ato Executivo 162/2021. Ele surgiu a partir da necessidade de implementar uma política institucional no Poder Judiciário que zelasse pelo cuidado de pessoas que foram vítimas de crimes e ato infracionais. A política pública é composta por um conjunto de práticas e ações que garantem que as vítimas sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito – em consonância com a Resolução 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o painel do Caav, lançado em 22 de setembro, foram 2.141 vítimas diretas e indiretas assistidas de outubro de 2021 a setembro de 2025. Os dados apresentam um aumento no número de atendimentos a cada ano. No primeiro ano, foram realizados 21 atendimentos; no segundo, 267; no terceiro, 894; no ano passado, foram 1.382 e, até setembro deste ano, foram 1.286. Ao todo, foram 3.851 atendimentos. O número de vítimas que procuraram o serviço também ampliou, saltando de 15 em 2021 para 727 até o momento. A maior parte dos atendimentos foi feita por contato telefônico e vídeochamada e as áreas mais solicitadas são a de psicologia e serviço social. A mesma vítima pode ser atendida mais de uma vez.
Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais realizou 3.851 atendimentos desde que foi criado, em 2021
A equipe multidisciplinar do TJRJ atua em diferentes frentes: orientação sobre direitos, encaminhamento formal para a rede de serviços públicos disponíveis na região (em especial os de assistência jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária), além de fornecimento de informações e direcionamento aos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.
“A equipe do Caav realiza um atendimento digno, enxerga cada vítima em sua individualidade e analisa suas demandas com o cuidado necessário para evitar a revitimização. Por meio de um atendimento qualificado e escuta humanizada, a equipe multidisciplinar busca garantir que pessoas que tiveram seus direitos violados acessem recursos e serviços para ajudá-las a enfrentar os desafios, sendo um canal importante no enfrentamento ao fenômeno da violência”, pontuou a chefe de serviço do Caav, Adriana Spalla Ognibeni.
Outra vítima indireta assistida pelo centro especializado foi um pai, cujos filhos foram vítimas de estupro de vulnerável. “Eu não tenho palavras para descrever o quanto me sinto amparado pelo Caav por ter me atendido com atenção em relação a tudo por que estou passando. A equipe me deu forças para continuar a luta pela integridade dos meus filhos diante do ato de violência que sofreram. Sou grato por tudo que eles têm feito pela minha família”.
O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, na sala 111, corredor B, Lâmina 1, no Fórum Central (Avenida Erasmo Braga, 115 – Centro do Rio). O e-mail é centro.apoiovitimas@tjrj.jus.br e telefone (21) 3133-2097
E-mail: centro.apoiovitimas@tjrj.jus.br e telefone: (21) 3133-2097
