Apresentar propostas para o desenvolvimento sustentável de uma das regiões mais importantes para o Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do primeiro Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Região Hidrográfica II de 2022, organizado pelo Comitê Guandu-RJ. Confirmado para a próxima quinta-feira (07/07), o evento acontece a partir das 14h, na sede do Cipec, na área central de Mendes.
“O Fórum é uma ação de integração entre os municípios e o Comitê. A participação deles é fundamental para restauração ambiental da Região Hidrográfica do Guandu e a gestão dos recursos hídricos, uma vez que são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde do Comitê (GTIV) e engenheiro agrônomo da The Nature Conservancy (TCN), Hendrik Mansur, apresentará aos secretários as possibilidades ofertadas pelo programa Produtores de Água e Floresta (PAF).
“O meu foco será apresentar a infraestrutura verde como parte da solução para a melhoria da qualidade e quantidade de água, com benefícios também para a biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e ganho socioeconômico para os habitantes da área rural. Vou apresentar os PAF e Turismo Agroecológico, ainda o Plano Conservador da Mantiqueira, onde a TNC apoia as prefeituras na implantação de projetos municipais de restauração e conservação florestal. Os produtores que aderem ao Plano, destinando áreas para restauração florestal, recebem um valor pelos serviços ambientais e a geração de crédito de carbono”, informou o Hendrick.
A ideia do Colegiado é incentivar cada vez mais a preservação do meio ambiente e a consequente geração de renda com aumento na arrecadação de ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), este último mantenedor do PAF, que já incentivou a conservação e recuperação de cerca de cinco mil hectares de Mata Atlântica, com o pagamento de aproximadamente R$ 2,7 milhões aos produtores.
No evento, haverá a orientação aos secretários sobre os critérios ambientais e as perspectivas de avaliação do ICMS Ecológico.
“Uma gestão ambiental eficiente, pelos municípios, contribui para o aumento do percentual do ICMS Ecológico, assim permite ampliar os investimentos na área ambiental. O Comitê tem trabalho para contribuir para a melhoria dessa gestão municipal visando acelerar a restauração ambiental da RH”, comentou Mansur.
Destaque para o turismo
Outra apresentação de destaque do Fórum é o Programa Turismo Agroecológico do Comitê, que prevê incentivar a prática do turismo como forma de conservação e proteção dos recursos hídricos. A proposta é apresentar caminhos conjuntos para este desenvolvimento.
“Os municípios devem planejar e atuar em conjunto, uma vez que o turista circula por vários municípios. O fortalecimento de turismo regional contribuirá para o turismo de cada município”, afirmou Hendrik.
A Agenda Rio 2030 também estará no foco das discussões propostas no Fórum de Secretários.
“Entendo que o objetivo do Rio 2030 é mobilizar e engajar atores na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030. O PAF é um modelo de restauração e conservação florestal implantado, com resultados significativos, que poderá ser replicado em outras regiões estaduais, nacionais e internacionais. Entre os destaques do Programa é que atualmente encontra-se numa fase de ganho de escala da restauração florestal”, ressaltou o engenheiro agrônomo.
Na programação, está prevista ainda a apresentação aos secretários da Campanha Fiscal das Queimadas, lançada no fim de maio pelo Comitê Guandu, e os encaminhamentos sobre a resolução nº 167/2018 do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
