Eleitos integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2024/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura de Pinheiral, convoca as Entidades Não Governamentais, Representantes de Usuários do SUAS e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para participarem da eleição para escolha dos novos Conselheiros Municipais que será realizada no dia 13 de Dezembro, das 13 às 17 horas, na sede da Casa dos Conselhos, localizado na Rua José Tavares, nº. 08, Centro. Os representantes da Sociedade Civil irão cumprir mandato no período de Janeiro de 2024 a Dezembro de 2025 e poderão concorrer às vagas somente as entidades que estiverem legalmente constituídas, credenciadas e representadas no dia da eleição. Os interessados em se inscrever e realizar a votação, devem procurar a Ctasa dos Conselhos, das 09 às 17 horas, até o dia 1º de dezembro.
O processo eletivo será composto de duas etapas: uma fase inicial de inscrição e a fase final destinada à realização da eleição propriamente dita, mediante a votação de todas as entidades inscritas.
Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal de Assistência Social as Entidades da Sociedade Civil devidamente inscritas no CMAS, Entidades de Usuários, Fórum ou Coletivo de Usuário e Usuários da Política Pública de Assistência Social e Entidades dos Trabalhadores, Fórum ou Coletivo de trabalhadores, Sindicatos e Trabalhadores da área de Assistência Social, os quais ocuparão as cadeiras que passamos a expor a seguir:
Três representantes de Entidades da Sociedade Civil devidamente inscritas no CMAS, no âmbito municipal; um representante de Entidades de Usuários e/ou Usuários da Política Pública de Assistência Social, no âmbito municipal e um Entidades dos trabalhadores e/ou trabalhadores da área de Assistência Social, no âmbito municipal.
Os documentos necessários para inscrição das entidades são: Cópias do Estatuto Social devidamente registrado em Cartório, ata da última reunião e de posse da atual diretoria, relatório fotográfico descritivo das atividades realizadas pela entidade em 2023, cópia da ficha do CADÚNICO (no caso de representantes de usuários da política de assistência social) e Comprovante laboral (no caso de trabalhador do SUAS).
O processo eletivo será Coordenado pela Comissão Eleitoral designada em reunião do CMAS, que após o encerramento do prazo de inscrições convocará as entidades para a plenária eleitoral. A plenária eleitoral será formada pelos representantes de cada Entidade inscrita e indicada no ato da inscrição. O processo de escolha das cinco entidades representantes da Sociedade civil dar-se-á por meio de votação.
Os representantes das Entidades não Governamentais deverão votar em três candidatos do seu segmento, os representantes de usuários em um candidato e os representantes de técnico da área em um candidato. O número de escolhas maior do que o previsto anulará o voto. Terão assento no CMAS os cinco representantes da sociedade civil que receberem maior número de votos e o segundo mais votado, os suplentes.
A secretária da pasta, Patrícia Rivello, destaca a importância da eleição para o município e convida os interessados a realizarem a inscrição.
– Esperamos que as entidades não governamentais e os usuários do Suas possam se inscrever para que juntos, sigamos no plano de buscar melhorias para a nossa cidade e os usuários. A participação de cada um deles é de extrema relevância- disse.
