Ação conjunta com o DETRO aconteceu nos terminais rodoviários de Resende e Volta Redonda
Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ, o deputado estadual Marcelo Cabeleireiro esteve nos municípios de Resende e Volta Redonda, na manhã desta quarta-feira (27), para mais uma ação de fiscalização no transporte público intermunicipal. A “Operação Acessibilidade” acontece em conjunto com o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) e visa garantir o cumprimento das normas de acesso para pessoas com deficiência. Ao todo, foram 27 ônibus vistoriados e uma multa aplicada.
Marcelo Cabeleireiro relembrou que a ação já havia sido realizada em dezembro na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, e que o intuito é percorrer todo Estado. “Muitas leis são criadas e não são cumpridas e, durante essas fiscalizações, percebemos que muitas empresas de ônibus não estão preocupadas com a acessibilidade. Não fazem manutenção nos veículos e, muitas vezes, os equipamentos não funcionam como foi o caso da multa aplicada hoje por defeitos na rampa de acesso e na campainha”, afirmou o deputado.
A operação tem como objetivo principal verificar o cumprimento da lei federal nº 10.098/00, que estabelece critérios básicos para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para o coordenador da Comissão da ALERJ, Charles de Souza, portador de deficiência visual, o acesso seguro ao transporte público precisa ser levado mais a sério. “O ônibus é o meio mais utilizado pelas pessoas com deficiência e por isso é importante que esteja dentro das normas previstas na legislação, garantindo o acesso com segurança. Parabenizo o deputado Marcelo Cabeleireiro pelo excelente trabalho que tem feito a frente desta comissão”, destacou.
O coordenador do DETRO, Danilo Menezes, informou que a multa aplicada no valor de R$ 3.462 poderá ser dobrada em caso de reincidência. “A empresa notificada é obrigada a sanar a irregularidade. Caso contrário, o veículo também será encaminhado para o depósito municipal”, explicou.
Ao final da ação, o deputado Marcelo Cabeleireiro enfatizou que a comissão continuará trabalhando em prol de um serviço de qualidade para aqueles que realmente necessitam. “É muito constrangedor para o cadeirante, por exemplo, não conseguir subir no ônibus por defeito na rampa. Seguiremos com esse trabalho em outras cidades do Estado e todas as pessoas que tiverem reclamação ou quiserem fazer alguma denúncia, podem entrar em contato pelo telefone (21) 2588-1139”, concluiu.
