Cidadão PCD poderá realizar serviços de identificação civil e de habilitação
Em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado no dia 18 de junho, o Detran-RJ vai realizar, nesta sexta-feira, dia 24, mais uma edição do Dia D, uma data destinada ao atendimento prioritário das pessoas com deficiência. Neste dia, o cidadão PCD poderá realizar serviços de identificação civil e de habilitação em qualquer unidade do departamento sem necessidade de agendamento prévio.
Também estará disponível para o público PCD, nesta sexta-feira, durante o Dia D, a inscrição para o programa Cidadania Sobre Rodas, que oferece aulas gratuitas de direção para pessoas que necessitam de carro adaptado. Para se inscrever, o candidato deverá procurar uma das Ciretrans para se cadastrar neste dia. Na região, Angra dos Reis e Barra do Piraí contam com esse serviço. As vagas são limitadas.
– Até o final deste ano teremos mais duas datas para atender com prioridade as pessoas com deficiência, que terão a oportunidade de se inscrever no programa Cidadania Sobre Rodas. Importante ressaltar que, desde dezembro, o público PCD pode solicitar a carteira de identidade com indicação de deficiência. O documento serve para identificar mais facilmente a condição física ou de saúde mental da pessoa, evitando contratempos – destaca o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder.
Documentos necessários para os serviços:
A emissão de identidade será gratuita, assim como os serviços de primeira habilitação e renovação da carteira de motorista – sendo que os serviços de habilitação necessitam de abertura de processo administrativo. Os atendimentos serão feitos com a apresentação de laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência.
Os interessados devem verificar no site do Detran quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que desejam. Por exemplo, para tirar a identidade, é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da carteira de identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone). Caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também é necessário estar com o laudo médico recente, emitido nos últimos seis meses, contendo o tipo e grau da deficiência, além do código da tabela CID-10.
Ciretrans:
Veja as unidades na região onde o público PCD poderá se inscrever para o programa “Cidadania Sobre Rodas”, das 8h às 16h30, no Dia D:
21ª CIRETRAN – ANGRA DOS REIS
– Rua Poeta Brasil dos Reis, s/nº
23ª CIRETRAN – BARRA DO PIRAÍ
– Av. Prefeito Iago José Castro Valério, nº 452 – Oficinas Velhas