A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), informa a população sobre o chamamento escolar de pais e responsáveis legais na próxima segunda, 1º de fevereiro, para a realização da matrícula dos estudantes na Rede Municipal de Ensino. Durante o chamamento, também será possível verificar se a matrícula realizada no ano anterior está devidamente regularizada, e ainda, sanar qualquer pendência apresentada junto a Escola.
A SMECT ainda informa a toda Comunidade Escolar que o Ano Letivo de 2021 terá inicio na quarta, 03 de fevereiro, adotando o ensino remoto. As apostilas e o material de estudo poderão ser retirados diretamente nas Unidades Escolares, a partir do dia 08 de fevereiro. Este material também poderá ser impresso acessando o Site oficial da Prefeitura Municipal de Porto Real. “Através do chamamento será possível organizar o quantitativo e a distribuição regular de estudantes nas unidades escolares”, explicou a secretária de Educação, Cultura e Turismo, Maria Madalena Ferreira de Souza.
Documentação
No ato da inscrição, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento e RG do aluno; certidão de nascimento ou de casamento, RG e CPF do responsável legal (para menores de 18 anos); cópia da carteira de identidade para maiores de 16 anos; duas fotos 3×4; comprovante de residência atualizado com o nome do responsável; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o cartão de vacina para crianças de até 5 anos de idade. Para alunos do sexo masculino e maiores de 18 anos, levar o Certificado de Alistamento Militar (CAM).
Em caso de transferência, também deve apresentar o histórico ou declaração escolar da última unidade em que estudou, constando a série e ou ano para o qual o estudante esta habilitado, ficando o original na escola.
Quando se tratar de guarda tutelar, família substituta e outros, deve-se apresentar também o documento comprobatório emitido pelo juiz da Vara Infância e da Juventude. Em caso beneficiário de programa de transferência de renda, apresentar o Número de Identificação Social (NIS). Se for necessário, apresentar ainda o laudo comprobatório de deficiência declarada e documento comprobatório da emancipação do estudante.
Confira ainda, o horário e local de inscrição para cada etapa escolar:
Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano) – Comparecer a Unidade Escolar mais próxima da sua residência e que atenda a faixa etária e a etapa escolar do estudante, no horário das 8h às 17h;
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Comparecer a Unidade Escolar mais próxima de sua residência e que atenda a faixa etária e a etapa escolar do estudante, no horário das 8h às 20h;
Creches (crianças de 0 a 3 anos) – Comparecer na Sede da (SMECT) para realizarem a inscrição na Lista de Espera. Esta medida deverá ser tomada para os responsáveis que não ainda colocaram o nome de seus filhos na Lista de Espera. Uma vez que a criança em fase de Creche, já esteja matriculada, o responsável não precisa comparecer na secretaria de educação e sim procurar a Escola para qualquer necessidade.
Caso a família tenha se mudado de bairro e deseja realizar transferência, o responsável deverá ir pessoalmente na Unidade Escolar onde deseja a vaga, para confirmar a existência da vaga e a possibilidade da matrícula, para assim, efetivar a transferência seguindo as orientações e documentações necessárias solicitada na secretaria da Unidade.
A Secretaria Municipal de Educação fica localizada à Rua Hilário Ettore nº442 , ao lado do prédio da Prefeitura.
