Sefaz-RJ realiza ação para verificar uso irregular de benefícios fiscais ; Operação Penetra vistoriou 16 empresas em nove cidades
A Secretaria de Estado de Fazenda realizou, nesta quarta-feira, dia 15, a Operação Penetra. Uma equipe composta por 26 Auditores Fiscais se dividiu para vistoriar 16 empresas em nove cidades do estado, com o objetivo de checar indícios de uso irregular de benefícios fiscais.
Durante a ação, os Auditores solicitaram aos contribuintes fiscalizados a apresentação de notas fiscais e outros documentos. Também foram realizadas diligências no local para confrontar as informações com a estrutura das empresas. A operação contou com o apoio da Polícia Militar.
Em três empresas fiscalizadas, foi constatado o uso irregular dos benefícios fiscais. Em outros nove casos, será necessária uma investigação mais detalhada para comprovar ou não a suspeita de irregularidade. Além disso, em seis endereços, os contribuintes não estavam estabelecidos nos locais de cadastro.
“Nos casos em que as suspeitas forem confirmadas, serão abertas ações fiscais para exigir o acerto do ICMS não pago em virtude do uso indevido do benefício. Os regimes tributários especiais são uma ferramenta de fomento ao desenvolvimento do estado, mas é preciso respeitar critérios e apenas os contribuintes que têm direito podem usá-los”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Alexandre Martins.
Além da capital, a fiscalização aconteceu nas cidades de Araruama, Campos, Conceição de Macabu, Itaboraí, Itatiaia, Mendes, Saquarema e Três Rios.
