Contribuintes são suspeitos de emitir notas fiscais que não correspondem a operações reais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta segunda-feira (19/04) à Operação Maçarico XIX, uma nova ação para verificar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras. A Receita Estadual vai vistoriar 35 estabelecimentos, localizados na cidade do Rio e nos municípios de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itatiaia, Japeri, Magé, Paracambi, Queimados, Resende, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim e Tanguá. Esses contribuintes emitiram mais de R$ 1,2 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.
“Os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão comprovar a real existência das empresas e se elas simulam atividades para emitir notais fiscais e gerar créditos indevidos de ICMS. Se as suspeitas forem confirmadas esses contribuintes terão as suas inscrições estaduais impedidas preventivamente, enquanto instauramos o processo de cancelamento definitivo”, explica o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
Na operação, os Auditores Fiscais entrevistam funcionários, coletam documentos e demais evidências a fim de comprovar as suspeitas e, assim, invalidar os créditos de ICMS gerados por meio de operações simuladas responsabilizando os reais beneficiários. A Operação Maçarico XIX é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.
