Operação deverá chegar aos 92 municípios e reúne ANP, Fazenda, Operação Foco e Delegacia Fazendária; estado tem mais de 2,1 mil estabelecimentos
Estado do Rio – Postos de combustíveis dos 92 municípios do Estado do Rio estarão na mira de uma fiscalização voltada à qualidade dos produtos vendidos, regularidade fiscal e possíveis fraudes no setor. As ações reúnem a Operação Foco, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Delegacia Fazendária (Delfaz-RJ).
O universo a ser fiscalizado é de 2.154 postos de combustíveis no estado, segundo dados apresentados em agosto pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). Na ocasião, o parlamentar informou que cerca de 2 mil estabelecimentos haviam recebido notificações relacionadas a irregularidades ou inconsistências fiscais.
Uma das fiscalizações realizadas nesta quarta-feira (2), em São João de Meriti, mostra o tipo de irregularidade que estará no foco das equipes. Dos quatro postos vistoriados, um estabelecimento no bairro Coelho da Rocha acabou interditado.
No local, análise da ANP identificou gasolina com três pontos percentuais de etanol acima do limite permitido. O posto também estava com a Inscrição Estadual não habilitada e apresentava impedimento cadastral junto ao órgão regulador federal.
Outro problema foi identificado nas formas de pagamento. As máquinas de cartão utilizadas no estabelecimento estavam cadastradas em CNPJ diferente daquele da empresa responsável pelo posto.
Diante das irregularidades, os bicos de abastecimento foram lacrados e o combustível em desconformidade começou a ser removido. Amostras foram recolhidas para exames mais detalhados, enquanto a fiscalização estadual calculará o valor do auto de infração.
A Delfaz também dará prosseguimento às investigações para verificar a existência de eventual esquema de sonegação fiscal e identificar possíveis envolvidos.
As ações já alcançaram o Sul Fluminense. Neste ano, fiscalizações da ANP passaram por municípios como Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Piraí, Porto Real, Pinheiral e Paraty.
