Postos de combustíveis são obrigados a repassar o valor reduzido para os consumidores
Após a determinação do Governo do Estado em reduzir o ICMS dos combustíveis, já é possível ver a mudança nos postos da região. Em algumas cidades do Sul Fluminense, o preço chega a ser abaixo dos R$ 6 o litro da gasolina, como em Barra Mansa e Resende.
O Governo do Estado publicou a mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última sexta-feira, dia 1º de julho. A alíquota passou de 32% para 18%, representando uma redução de aproximadamente R$ 1,19, segundo o governador Cláudio Castro. Os postos de combustíveis são obrigados a repassar o valor reduzido para os consumidores. Todos os Estados baixaram a alíquota do ICMS após o Congresso Nacional aprovar a mudança a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Em Barra Mansa, o consumidor já encontra a gasolina abaixo da média praticada na região. No bairro Nossa Senhora de Fátima, o preço é de R$ 6,99. No Monte Cristo é um pouco mais barato, custando R$ 6,98. No bairro Santa Clara, o preço é de R$ 6,43.
Os melhores preços praticados no município estão em postos localizados na Via Dutra. Na pista sentido São Paulo, na altura do bairro Cotiara, um posto oferece a gasolina a R$ 5,99, preço também praticado em um posto de Resende. Já em Floriano, uma grande rede de postos oferece o combustível por R$ 6,29 para pagamentos à vista ou por PIX.
Segundo informação de consumidores nas redes sociais, a redução varia de 0,60 a 1,70, dependendo do posto.
Para garantir que a determinação do Governo do Estado seja respeitada, o Procon-RJ iniciou na segunda-feira, dia 4, a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. O estabelecimento que não respeitar, está sujeito a multa. Os consumidores podem denunciar os postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis, através do Procon da sua cidade.
O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, se pronunciou sobre a fiscalização: “O Procon de Barra Mansa vai iniciar a fiscalização da redução do preço de combustíveis nas bombas, proveniente da redução de imposto feita pelo Governador Cláudio Castro. O posto que não tiver feito a redução correspondente, será fechado e multado”.
