Procon fiscaliza postos de combustíveis e flagra aumento de até 43,5% no GNV
Agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscalizaram, nesta segunda-feira (03/01), 31 postos de combustíveis nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Norte Fluminense. A ação foi deflagrada para apurar se houve aumento abusivo no valor cobrado pelo Gás Natural Veicular (GNV). Seis estabelecimentos da capital foram autuados após os fiscais identificarem que o combustível subiu de preço.
Nos bairros de Ramos, Benfica, Freguesia, Tijuca, Campo Grande e Recreio dos Bandeirantes, os fiscais constataram aumento no valor do GNV do dia 31 de dezembro de 2021 para o dia 1º de janeiro de 2022. Em um dos postos, o gás era vendido por R$ 4,179 e passou a custar R$ 5,999 (43,5% de aumento). Os estabelecimentos terão 10 dias para justificar o aumento ao Procon-RJ.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, reforçou que o aumento do gás natural nessa proporção afeta diretamente a população fluminense, impactando toda a cadeia de produção que utiliza o gás natural, aumentando produtos e serviços.
– Por isso a Secretaria vai continuar solicitando esse tipo de fiscalização ao Procon-RJ, visando conter qualquer tipo de abuso.
Já o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, explicou que o órgão instaurou atos de investigação preliminar para apurar os fatos. E, se estes postos não justificarem o motivo do aumento, poderão ser multados.
– O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, por meio de liminar, o aumento em torno de 50% que havia sido anunciado pela Petrobras no preço do gás natural fornecido às distribuidoras. Sendo assim, os postos não podem aumentar o valor do combustível sem que haja uma justificativa.
No Rio, a ação aconteceu também nos bairros de São Cristóvão, Praça da Bandeira, Barra da Tijuca e Anil. Os agentes vistoriaram também postos nos municípios de São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Macaé, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo.
