Concessão do Estádio do Maracanã é prorrogada pela 7ª vez de forma automática
O Governo do Rio de Janeiro, através da Casa Civil, renovou a concessão provisória do Maracanã a Flamengo e Fluminense. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira. Apesar da renovação, o imbróglio está longe do fim. O Vasco move uma ação na Justiça em que pede que haja concorrência pelo Termo de Permissão de Uso (TPU).
Essa é a sétima vez que o TPU é prorrogado de forma automática com a dupla. O atual contrato termina nesta terça-feira e a documentação para a nova prorrogação só foi concluída no fim do dia.
Os clubes, que já gerem o estádio desde abril de 2019, ficarão à frente do estádio por mais seis meses ou até a realização da licitação ser concluída. Caso o edital suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) seja relançado e concluído, e o vencedor não seja o consórcio formado pelos dois clubes, haverá um período de transição.
Fontes do governo do estado corroboram o que foi explicitado pela Procuradoria Geral do Estado de que não faz sentido realizar uma licitação para uma gestão provisória, sendo que o Estado caminha para realizar um entendimento com o TCE. E assim, lançar o edital em que todos que quiserem poderão participar.
Apesar da renovação do TPU, pode ser que haja uma reviravolta a depender do entendimento da Justiça. O Vasco ajuizou uma ação pedindo que haja concorrência na escolha do administrador provisório.
O juiz de 1º grau declinou da sua competência nesta segunda-feira, afirmando que pode a lei não permite que ele julgue o caso. Na ação, o Vasco arrolou o secretário da Casa Civil, e aqueles que possuem tal cargo, só podem ser julgados por uma corte especial.
Fonte: O Globo
