Valor é referente à antecipação de dezembro e contempla a população de todas as unidades federativas
O Ministério da Saúde antecipou, nesta segunda-feira (06), o custeio de 16.261 leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos, autorizados em todo o Brasil, com a liberação de R$ 772,5 milhões. Diferentemente do que vinha ocorrendo até o mês passado – com os valores repassados sempre de forma retroativa no mês subsequente, mediante produção e comprovação de uso desses leitos -, o Governo Federal decidiu fechar o ano fazendo o pagamento antecipado para auxiliar estados e municípios no preparo, ampliação e qualificação de toda a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada para os pacientes graves e gravíssimos da Covid-19.
A medida contempla a população de todas as unidades federativas e auxilia o sistema a funcionar de maneira adequada, resolutiva e qualificada para receber pacientes com Covid-19 que necessitam de cuidados médico-hospitalares, caso necessário, evitando superlotação em unidades de saúde e estrangulamento nos atendimentos. Os leitos de UTI Covid são destinados aos pacientes graves e gravíssimos da doença, que necessitam de intervenções médico-hospitalares mais complexas e invasivas, como ventilação mecânica e traqueostomia, por exemplo.
As autorizações dos leitos de UTI Covid são de caráter excepcional e temporário, reforçam a parceria do Governo Federal com estados e municípios e têm foco, principalmente, no bem-estar das pessoas que dependem da rede pública de saúde. As autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, vem disponibilizando desde o início da pandemia recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, já foram autorizados 18,8 mil leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos, ao custo de R$ 8,9 bilhões. Também são mais de 3,6 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar autorizados, dedicados aos pacientes moderados e graves que não precisam de ventilação mecânica, ao custo de R$ 408,5 milhões. O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17,8 mil ventiladores pulmonares – 10,1 mil de UTI e 7,7 mil de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 9,4 bilhões.
Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tantos os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.
