Resolução passa a valer a partir do próximo ano e redefine normas para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, que terão exigências específicas de circulação
A partir do ano que vem, ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos – como patinetes e skates elétricos –, terão novas regras para uso. As exigências fazem parte da Resolução Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nº 996/2023, que redefine a classificação de veículos leves eletrificados e estabelece critérios para circulação em vias públicas.
Guarda Municipal de Volta Redonda orienta sobre novas regras para ciclomotores que entram em vigor em 2026
Resolução do Contran também abrange novas normas para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes e skates elétricos
A partir do ano que vem, ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos – como patinetes e skates elétricos –, terão novas regras para uso. As exigências fazem parte da Resolução Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nº 996/2023, que redefine a classificação de veículos leves eletrificados e estabelece critérios para circulação em vias públicas.
Visando orientar condutores, o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), Silvano de Paula, alertou sobre as mudanças das normas que começam a valer a partir de janeiro de 2026.
“As principais mudanças ocorreram nos ciclomotores, que precisarão ser emplacados, ter licenciamento anual e os condutores deverão estar habilitados na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Estes veículos podem andar no máximo até 50 km/h. Entram nessa categoria tanto modelos a combustão até 50 cm³ (as famosas ‘cinquentinhas’) quanto versões elétricas com potência de até 4 kW (quatro quilowatts)”, disse Silvano, explicando que os equipamentos que ultrapassarem esses limites passam a ser classificados como motocicleta, motoneta ou triciclo, exigindo habilitação adequada para cada tipo.
O comandante da GMVR frisou que a resolução do Contran diferencia ciclomotores de bicicletas elétricas e de equipamentos autopropelidos. Os veículos autopropelidos são aqueles que contam com um sistema de propulsão próprio com potência máxima de até 1000 W (mil watts); com velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h; e largura não superior a 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm. São exemplos de autopropelidos: patinetes elétricos, skates elétricos, as bicicletas elétricas com acelerador, hoverboards e monociclos motorizados.
“Os veículos elétricos com acelerador e autopropelidos devem conter indicador de velocidade e não precisam de registro ou emplacamentos. Já os com desempenho superior ao permitido para bicicletas e patinetes passam a ser tratados como ciclomotores, ou seja, sujeitos às novas exigências”, explicou.
Onde podem andar
Bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias – desde que respeitando os limites de velocidade definidos. Já os ciclomotores só podem trafegar nas ruas.
O comandante da GMVR ressaltou que essas mudanças ocorrem para restabelecer a segurança viária, tendo em vista que a modificação desses veículos e a falta de regras específicas vieram a aumentar os índices de acidentes envolvendo esses tipos de veículos no trânsito.
“A fiscalização é sempre visando evitar acidentes e preservar a vida. Por isso, independente do veículo que esteja sendo utilizado pelo condutor, a principal regra é: respeite as leis de trânsito, porque a educação no trânsito salva vidas”, concluiu Silvano.
O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, valorizou o papel das forças de segurança do município.
“Enquanto alguns falam em ‘indústria da multa’, nós temos atuado visando salvar vidas. Dirigir não é só saber colocar um veículo em movimento, mas principalmente respeitar as regras de trânsito. Vamos seguir firmes com o propósito de garantir a segurança no trânsito de Volta Redonda”, disse Coronel Henrique.
