Queda de seis pontos percentuais no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entra em vigor a partir do próximo ano
O Governo do Estado de São Paulo recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a redução da alíquota do ICMS para os caminhões elétricos, de 18% para 12% já em 2022. A votação foi na semana passada. Com isso, São Paulo acirra a guerra fiscal entre os Estados, já que o primeiro caminhão elétrico fabricado em série no Brasil é o e-Delivery. O projeto foi elaborado na Alemanha e hoje é fabricado na unidade da Volks, em Resende, no Estado do Rio.
A proposta do Governo de reduzir o ICMS em seis pontos percentuais tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento da indústria automobilística paulista, alavancar a comercialização e renovação sustentável da frota no Estado, além de estimular o mercado tecnológico voltado aos caminhões elétricos – extremamente importantes na redução das emissões de carbono e ruídos em todo o Estado.
Os incentivos à eletromobilidade, promovidos pelo Governo de São Paulo, ocorrem num momento em que as vendas de eletrificados crescem no Brasil, e aumentam a guerra fiscal entre os estados. Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), existem 10 milhões de carros, 600 mil ônibus e 31 mil caminhões elétricos no mundo – categoria que mais apresentou aumento de vendas nos últimos dois anos, sobretudo na China e na Europa, devido aos incentivos criados.