Três jovens, sendo um homem e duas mulheres, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira, dia 28, na altura do KM 286 em Barra Mansa. A equipe do GPT da 7ª Delegacia da PRF, abordou um veículo VW/JETTA com placa de São Paulo, onde foi constatado que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Durante a abordagem, os agentes perceberam o cheiro de maconha no veículo, que ao ser revistado foram encontrados uma bucha de maconha com 10g, um frasco com 50 ml da droga em estado líquido e acessórios para o consumo da mesma.
A condutora de 21 anos assumiu ser usuária e responsável pelo entorpecente. Diante dos fatos foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da passageira com base no artigo 28 da Lei 11.343/06 – Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I – advertência sobre os efeitos das drogas;
II – prestação de serviços à comunidade;
III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O referido TCO será remetido ao Ministério Público para ajuizar ação penal junto ao JECRIM por porte de droga para consumo próprio. O material foi apreendido para posterior destruição.
Além do crime previsto, lavrado em TCO, também foram aplicadas as devidas multas de trânsito pelas infrações constatadas no valor total de R$ 1.760,82. O veículo foi liberado para ser conduzido por condutor devidamente habilitado.
