Em audiência de custódia realizada no último dia 24, a juíza Ariadne Villela Lopes converteu em prisões preventivas as prisões em flagrante de casal, acusados de prática de tortura contra a própria filha, uma bebê de sete meses. A criança foi socorrida na sexta-feira (22/10) do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, apresentando queimaduras de cigarros, mordida nas coxas, fraturas e marcas de unhas. Na decisão, a juíza considerou que os depoimentos em sede de inquérito policial, da médica Tauana Maria Teixeira, da irmã da acusada Roberta Dunhan e do enfermeiro Robson Carneiro mostraram-se graves o suficiente para a conversão em prisão preventiva.
“Nesse sentido, a irmã da custodiada e tia da vítima, desconfiava de agressões sofridas pela bebê, há algum tempo, tendo, inclusive, verificado em data pretérita que a criança já apresentava lesões anteriormente aos fatos em análise. Por sua vez a médica Tauana declara que visualizou no corpo da criança diversas fraturas e marcas, inclusive de unhas e outras parecidas com mordidas e queimaduras, quando do atendimento hospitalar da vítima; sem prejuízo de diversas fraturas verificadas em exames de raio x.”
A juíza destacou o teor do depoimento do enfermeiro Robson Carneiro, que foi ao encontro das declarações da médica Tauana. “O enfermeiro Robson, por seu turno, declara que acompanhou todo o atendimento da vítima, quando esta teve baixa hospitalar, corroborando as declarações da médica e informando que recebeu solicitação da médica Maria Paula Torres Tavares para verificar casos de maus tratos e acionar o serviço social, diante das lesões constatadas no corpo da vítima.” O relatório de alta do hospital onde a bebê foi socorrida também foi destacado pela magistrada.
“Ademais, consta a fls. 46 o relatório de resumo de alta do Hospital Estadual Azevedo Lima datado de 22/10/2021, atestando lesão por queimadura, lesões cicatrizadas no tórax, na face e interna das coxas esquerda e direita, no região dorsal do antebraço direito e mão direita, aumento de volume em região da distal da coxa esquerda e direita, além de dor e diversas fraturas em diferentes estágios de consolidação, todas no corpo da vítima.”
Finalmente, a juíza ressaltou o fato da existência de laudos de exame de lesão corporal da vítima, certificando diversas lesões, inclusive apontando imobilizações decorrentes de fraturas, evidenciando a existência de lesões e fraturas recentes.
“Portanto, diante do exposto, entende este juízo que se encontra presente o pressuposto para conversão das prisões em flagrante em prisões preventivas, consistentes no ‘fumus comissi delicti’, bem como o ‘periculum libertatis’ considerando que a vítima é bebê de sete meses e filha dos custodiados. Assim, entendo pela necessidade das prisões em flagrante em prisões preventivas, como forma de acautelar a integridade física da vítima e a ordem pública, nos termos do artigo 312 do CPP.”
