Dando sequência a agenda do ‘Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário’, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) chega nesta quinta-feira (1º/09) à Penitenciária Luiz Fernandes Bandeira Duarte, em Bulhões, em Resende, na Região Sul do Estado, para atendimento aos internos sem identificação civil. O trabalho junto à população carcerária está percorrendo as penitenciárias da capital do Rio e do interior.
No mês de agosto, os presídios Nilza da Silva Santos e Carlos Tinoco da Fonseca e a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, todos em Campos dos Goytacazes, na Região Norte fluminense, receberam o projeto do Tribunal do Rio. Na última semana, o programa esteve no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na capital, prestando atendimento para detentas.
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil dos apenados. Para isso, cada penitenciária oferece uma relação dos internos que não possuem identificação civil. Nos atendimentos, eles passam inicialmente por uma entrevista para tentar localizar suas certidões de nascimento. Informações pessoais como data do nascimento, qual documento civil básica possui, referências familiares, história de vida, entre outros temas são abordados com cada detento.
