Nova legislação cria incentivos fiscais para atrair parques temáticos e outros empreendimentos de entretenimento ao município
A Lei nº 6.717 da Prefeitura de Volta Redonda, a Lei de Incentivo ao Turismo, foi aprovada recentemente pela Câmara Municipal e, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), a iniciativa marca um passo importante para diversificar a matriz econômica do município e ampliar a competitividade de Volta Redonda no cenário regional e nacional. O principal objetivo é atrair novos empreendimentos turísticos, especificamente empresas enquadradas no CNAE 9321-2/00 – Parques de diversão e parques temáticos, por meio de incentivos fiscais que facilitem sua instalação na cidade.
O projeto foi desenvolvido após diversas pesquisas técnicas e análises comparativas de legislações semelhantes em outros municípios brasileiros. Sérgio Sodré, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, destacou o preparo estruturado da cidade para este novo ciclo.
“Já estamos há alguns anos nos estruturando para esse momento. Fazemos uma gestão profissional do turismo. Temos investimentos em segurança e infraestrutura, como o projeto de sinalização turística, que já está em fase de implantação. E ainda contamos com o Museu da Ciência, que em breve será inaugurado. Estamos investindo na cidade de forma estratégica para criar uma nova onda de desenvolvimento.”
De acordo com a SMDET, a medida não se limita à atração de investimentos diretos. A chegada de novos parques temáticos e empreendimentos de entretenimento deve estimular toda a cadeia produtiva do turismo, gerando demanda para setores como hospedagem, alimentação fora do lar, transporte, comércio e serviços. Assim, mesmo com o período inicial de isenção fiscal, a cidade tende a obter ganhos indiretos imediatos e, posteriormente, aumento efetivo de arrecadação com a consolidação desses novos negócios.
“Estamos trabalhando para consolidar um ambiente de negócios sólido e atrativo na cidade. Este é um passo importante, e ainda temos muito trabalho pela frente, mas as expectativas são muito positivas”, conta Débora Candido, diretora de Turismo da SMDET.
O secretário Sodré acrescenta que essa estratégia também aproveita características já consolidadas de Volta Redonda, como sua robusta infraestrutura de comércio e serviços, ambiente urbano seguro, localização estratégica e crescente demanda por negócios que impulsionam a economia local.
“Buscamos fazer uma gestão profissional do turismo não focada em modismos ou tendências passageiras, embora elas também dialoguem com a atividade, mas por políticas de longo prazo. Quando criamos condições adequadas, estimulamos a instalação de empreendimentos que geram oportunidades e permanecem para além do ciclo de uma tendência”, detalha o secretário.
Para o prefeito Antonio Francisco Neto, a nova legislação é parte da visão estratégica da política pública. “Nossa missão é diversificar a matriz econômica e reduzir a dependência de atividades tradicionais. A nova Lei de Incentivo ao Turismo abre portas para atrair empreendimentos que geram emprego, inovação e novas receitas para o município. É uma política moderna, construída com responsabilidade e planejamento.”
Próximos passos
Com a lei aprovada, a prefeitura iniciará um ciclo de apresentações para empresários locais, estimulando o empreendedorismo e incentivando novos projetos dentro do município. Em seguida, o programa será apresentado ao mercado nacional, com foco em investidores do setor de turismo, parques temáticos e entretenimento.
A expectativa é que os incentivos, somados à infraestrutura urbana e ao ambiente de negócios já consolidado, coloquem Volta Redonda no mapa das novas oportunidades do turismo no Brasil.
