Assuntos foram discutidos durante a 8ª Conferência Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura de Barra Mansa realizou nesta quarta-feira, dia 08, a 8ª Conferência Municipal do Meio Ambiente para debater e construir políticas ambientais públicas. O evento aconteceu no Parque Natural Municipal de Saudade e abordou eixos temáticos importantes para o município, como o licenciamento ambiental e a regularização fundiária. Durante o encontro também foram eleitos os novos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o CONDEMA.
O evento contou com a presença do prefeito Rodrigo Drable, da vice-prefeita Fátima Lima, dos vereadores Paulo Sandro, Eduardo Pimentel, Demerson Prado (Deco), além de membros de entidades representativas.
Durante o evento, dois importantes eixos temáticos foram debatidos: o licenciamento ambiental e a regularização fundiária no município. Segundo Vinícius Azevedo, secretário de Meio Ambiente, o município realiza atualmente quase a totalidade dos licenciamentos ambientais. “Algo em torno de 5% dos licenciamentos são encaminhados para o Instituto Estadual do Ambiente, os 95% restantes ficam a cargo do município”.
Com referência à regularização fundiária, estudos estão sendo realizados na faixa marginal de proteção dos Rios Paraíba do Sul, Barra Mansa, Bananal e Bocaína, incluindo a análise das manchas de inundação com base nos últimos 25 anos de recorrência média
Durante sua participação, Rodrigo Drable abordou a questão da barragem no Rio Barra Mansa como forma de resolver as constantes cheias que afetam os moradores dos bairros Santa Clara, São Luiz e da Rua Nova Esperança. “Desde 2015, falávamos sobre a construção da barragem no Rio Barra Mansa. O Vinicius, secretário, pegou a ideia e fez um projeto para viabilizar a estrutura. Quem entende disso diz que esse é o caminho para solucionarmos o problema que afeta muitas famílias todos os anos. Estamos em fase de contratação da empresa para a construção da barragem. Não é simples, pois existem complexidades para a realização da obra, mas os recursos já estão garantidos. Aí sim, viramos a página da história da cidade de algo que é tão ruim. Esse é o legado que nossa geração poderá deixar para o futuro”.
Drable também destacou a importância de ações como debates e direcionamentos propostos nas conferências. “Se hoje estamos em uma posição muito melhor no faturamento de ICMS verde, por exemplo, é porque dedicamos esforços neste sentido. Algumas políticas públicas são efetivas e merecem ser valorizadas e outras têm que ser construídas e implementadas para a gente ter um futuro diferente. Somos referência na regularização, que é algo que nos coloca em destaque no Estado do Rio de Janeiro, mas penso que os serviços que realizaremos nas áreas de alagamentos serão impactantes e resolverão problemas que afetam a nossa cidade há anos”.
A vice-prefeita Fátima Lima agradeceu aos conselheiros por colaborarem na discussão sobre os avanços das políticas ambientais. “Muitas pessoas vivem em áreas ilegais e de risco, não porque querem, mas, às vezes, por não terem escolha. O município não se acomoda diante destes fatos, por isto, temos trabalhado e avançado bastante na questão da regularização fundiária”.
ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS AMBIENTAIS
Ainda durante a 8ª Conferência Municipal de Meio Ambiente foi realizada a eleição dos novos conselheiros do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A nova composição terá a participação de representantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Planejamento Urbano, de Educação, além da UNIFAA, FAETEC, OAB, Rotary Clube, ACIAP, Sindicato Rural, Sindpass, ArcelorMittal, FS Ambiental, ONG Verde que Salva.
