Apreensão aconteceu através da Operação Foco
Agentes do Programa Operação Foco Divisas, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, e auditores da Receita Estadual apreenderam, nesta quarta-feira, dia 23, em Itatiaia, dois caminhões com mais de mil caixas de cerveja de marcas conhecidas com indícios de falsificação.
A apreensão aconteceu no Posto de Controle de Fiscalização de Nhangapi, na Rodovia Presidente Dutra, localizado em Itatiaia, divisa entre os estados de Rio de Janeiro e São Paulo.
O primeiro caminhão foi abordado por volta das 4h, quando passou pela fiscalização e não apresentou nota fiscal. O motorista alegou que as caixas estavam vazias. Já o segundo veículo foi abordado por volta das 10h. A documentação apresentada pelo motorista estava irregular.
Os dois motoristas afirmaram que a bebida foi retirada no depósito da mesma empresa em São Paulo. Representantes de uma empresa responsável pela produção das cervejas das marcas apresentadas estiveram no Posto de Fiscalização e constataram irregularidades na numeração dos lotes, afirmaram que as bebidas não foram produzidas pela fábrica da empresa e atestaram as suspeitas de falsificação.
“Foram duas ocorrências que mostram o quanto nossos agentes estão atentos nas nossas divisas. Evitamos que um produto possivelmente oriundo de falsificação fosse colocado no mercado. Essas ações combatem a concorrência desleal em nosso Estado”, frisou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel Eduardo Vaz Castelano.
A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Civil de Itatiaia e os caminhões ficaram retidos com as respectivas mercadorias.
De acordo com o artigo 272 do Código Penal, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: Pena – reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.
