Solicitação deve ser feita pela internet; benefício é voltado para aposentados e pensionistas.
Aposentados e pensionistas de Volta Redonda já podem solicitar, exclusivamente pela internet, o desconto de até 50% no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2024. A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) informa que o pedido de forma online pode ser feito através do site da prefeitura até o dia 30 de novembro.
“Queremos evitar as filas que costumam ocorrer no atendimento presencial e a solicitação do desconto pode ser feita pelo computador ou pelo celular. Outra facilidade do requerimento online é que a resposta também pode ser obtida pela internet, evitando que o contribuinte precise vir à prefeitura, caso o pedido seja aprovado sem pendências”, explicou Claudete Amorim Pereira, diretora do Departamento de Impostos Imobiliários da SMF, acrescentando que, caso a solicitação tenha alguma exigência pela administração municipal, a mesma terá que ser sanada presencialmente.
Para solicitar a isenção de até 50% de desconto é preciso preencher alguns requisitos: ser aposentado ou pensionista por morte (anexar certidão de casamento ou de óbito); ter renda de até 10 salários mínimos nacionais; ser proprietário ou possuidor do imóvel; residir no imóvel (casa ou apartamento) que deseja solicitar o desconto; não possuir débitos em aberto com a prefeitura, inclusive o IPTU 2023 precisa estar quitado completamente no dia da solicitação do desconto.
“São cerca de 11 mil aposentados e pensionistas cadastrados em nosso sistema. A solicitação pela internet agiliza e proporciona mais comodidade aos contribuintes. É rápido e fácil”, afirmou a subsecretária municipal de Fazenda, Lygia Morelli, acrescentando que os requerimentos também serão entregues pelos Correios nas casas dos contribuintes.
Para pedir o desconto basta imprimir o requerimento disponível na internet, preencher e enviar uma foto do documento preenchido, além da documentação necessária (foto ou escaneada).
Auxílio para quem tem dificuldade no acesso à internet
Com o atendimento sendo realizado de forma online, os contribuintes que tiverem dificuldade de acesso à internet podem solicitar ajuda nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) dos bairros, onde também estarão afixados cartazes com orientações sobre como preencher e enviar o requerimento e a documentação necessária para pedir a isenção. E as equipes dos Cras também estarão preparadas para auxiliar no procedimento.
Outra opção é o aposentado ou pensionista ir à Subprefeitura, localizada na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, bairro Retiro. Outras informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone 156 – Central de Atendimento Único (CAU).
