Ele responderá criminalmente e terá que pagar uma multa pelas infrações de trânsito no valor de R$ 2.304,75
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um motociclista após perseguição na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. O condutor foi flagrado na tarde de domingo, dia 11, durante operação de Policiamento Ostensivo Dinâmico, referente à Operação Corpus Christi.
A equipe Delta da 7ª Delegacia da PRF realizava a ronda por conta do grande fluxo de veículos, quando teve a atenção voltada para uma motocicleta, modelo Honda CG 150 Titan preta, que trafegava com as luzes apagadas, na altura do km 317. Ao ser dada ordem de parada, o motociclista acelerou o veículo, empreendendo fuga em alta velocidade, sendo perseguido pela viatura PRF com luzes e sirene ligadas.
Na fuga, o motociclista saiu da rodovia, entrando na Vila Marechal Jardim, localizada às margens da Dutra. Ele continuou a fuga, seguindo pelas vias estreitas do local, em alta velocidade, saltando nos quebra-molas, quase perdendo o controle da motocicleta, gerando risco para o próprio condutor, outros veículos e pedestres.
Ao chegar a via vicinal de terra que vai para o Acesso Oeste, a motocicleta derrapou, quase ocorrendo queda, momento em que os policiais conseguiram alcançar e fechar a passagem do veículo. A perseguição se estendeu por cerca de 1 km.
Durante a fiscalização, foi constatado que a motocicleta estava regularizada e com o licenciamento em dia. O condutor, de 20 anos, foi revistado e nenhum ilícito encontrado, mas, alegou ter fugido por não possuir a CNH, fato confirmado após consulta aos sistemas disponíveis.
Devido ao indivíduo não possuir CNH e ter empreendido fuga em alta velocidade, colocando outros em risco, ficou caracterizado o crime de trânsito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. As penas para esse crime são a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF, tendo o indivíduo assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado. Além de responder criminalmente, foram extraídas as multas pelas infrações de trânsito, no valor de R$ 2.304,75. A motocicleta foi liberada por outro condutor devidamente habilitado.
