Vimos a público, neste dia, expressar nosso repúdio aos comentários
proferidos, em sessão ordinária, por alguns vereadores do município de Barra Mansa-RJ. Repugnamos a falta de decoro e o teor desrespeitoso e
preconceituoso com o qual os vereadores se referiram aos profissionais da
educação, seus representantes sindicais, as religiões e a todos que professam a fé de matriz africana.
Reiteramos nosso compromisso com a educação e com todos os
trabalhadores e trabalhadoras, a urgência de garantir a laicidade do Estado e a liberdade ao culto religioso, e entendemos que, mesmo no âmbito da vida privada, expressar-se livremente não condiz com ferir a dignidade alheia e apregoar a discriminação de qualquer natureza. Os comentários dos vereadores revelam uma total ignorância sobre as condições de trabalho e as demandas destes profissionais, além da intolerância, preconceito e discriminação religiosa, que se perpetuam até hoje, que minimiza e menospreza e destila preconceitos de várias ordens contra as religiões de matriz africana.
Apoiado pela Câmara de vereadores, o Executivo Municipal vem, desde
o primeiro mandato, num processo gradativo de desvalorização dos
profissionais e precarização da infraestrutura da Rede Pública de Ensino,
iniciado com o ato antidemocrático de extinção da eleição dos diretores,
passando pelo aumento da carga horária dos profissionais sem a
correspondente remuneração, e culminando agora com o projeto de lei para retorno das aulas presenciais nas escolas sem a garantia de proteção aos profissionais, num momento de agravamento da pandemia em nosso Município / Região / Estado, sem os suficientes recursos médicos/hospitalares e com o aumento dos casos de morte.
Esta tendência de não garantir a população uma educação pública,
universal, gratuita e de qualidade alcançou o fundo do poço em sessão da
câmara do dia 14 de abril de 2021, com o discurso de ódio, desrespeito,
preconceito e imoralidade proferido pelos vereadores Daniel Maciel e Eduardo Pimentel e cumpliciados por outros vereadores, que permaneceram calados, em um silêncio conivente. O papel constitucional do vereador é propor e aprovar leis que beneficiem a população, fiscalizar os atos do prefeito e secretários, e indicar obras/serviços públicos de interesse comum, não estando previstas em suas atribuições a função de ofensores públicos de categorias profissionais como a dos professores. Os membros do Sindicato estavam na porta da Câmara exercendo pacificamente a sua missão e dever de defender os interesses dos
profissionais da educação, portanto estavam trabalhando legalmente na sua função constitucional.
Repudiamos todo tipo de hostilização, perseguição, preconceito,
discriminação, desrespeito, falta de decoro na tribuna, ou qualquer tipo de
tentativa de opressão das manifestações e lutas dos trabalhadores que
defendem a vida acima de tudo. Ficamos à disposição das vítimas de mais
essa barbárie para cobrar e exigir providências para que esse episódio seja
exemplarmente elucidado e que fatos como esse não se repitam em Barra
Mansa.
Barra Mansa, 19 de abril de 2021 (DIA DO ÍNDIO).
PSB-Barra Mansa, PSOL-Barra Mansa e PT-Barra Mansa.