Capacitação gratuita prepara advogados para atuação na proteção e promoção dos direitos humanos, tanto no cenário nacional quanto no Sistema Interamericano
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) acaba de abrir inscrições para o primeiro curso de delegados de direitos humanos, que será realizado no próximo dia 28 de julho, na sede da Seccional. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 20 de julho, por meio de requerimento disponível no link pelo site da OAB-RJ.
Voltado exclusivamente para advogados e advogadas inscritos na OAB-RJ, o curso tem por objetivo capacitar profissionais para atuar de forma ética, qualificada e combativa na proteção e promoção dos direitos humanos, tanto no cenário nacional quanto no Sistema Interamericano.
Para participar, é necessário apresentar CPF, identidade, histórico escolar, diploma (ou declaração de conclusão de curso) e a carteira da OAB-RJ. Serão oferecidas 33 vagas, sendo sete delas reservadas para cotistas – negros, indígenas ou pessoas com deficiência.
A formação terá carga horária de oito horas, com aulas expositivas, estudos de casos concretos e apostilas de apoio. Entre os professores confirmados estão Brenda Araújo, Caio Grande Guerra e Nilo Pompílio da Hora, todos com sólida experiência na área. O conteúdo abrange desde a história dos direitos humanos, passando pelo Sistema Interamericano de Proteção, até questões de Direito Processual Penal ligadas à temática.
Após a conclusão, os delegados formados atuarão diretamente em casos de risco à vida e à integridade física, prestarão orientação jurídica, participarão de plantões mensais na comissão e poderão ser mobilizados em situações de grande repercussão, como chacinas ou violações massivas de direitos humanos.
