Número referente aos anos de 2022 e 2023 é de mais de cem toneladas apreendidas
O Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, apreendeu mais de cem toneladas de produtos com indícios de falsificação entre de janeiro de 2022 até novembro deste ano. Esse é o maior resultado apresentado nos últimos seis anos, quando o programa ainda se chamava Barreira Fiscal. Somente este ano são mais de 46 toneladas de material apreendido. Juntos, os anos de 18;19,20 e 21 somam 39 toneladas.
Para o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel PM Eduardo Vaz Castelano, as ações do Programa Operação Foco ajudam a combater a concorrência desleal no Estado do Rio, trazendo resultados positivos para a economia fluminense.
“Evitar que mercadorias com indícios de falsificação cheguem ao destino final protege diretamente o emprego das pessoas e impede que o comércio legal sofra com a concorrência ilegal. É importante ressaltar que o ambiente de negócio melhora em todo o estado quando as ilegalidades fiscais são combatidas”, explica, reforçando que o uso de material falsificado pode acarretar problemas de saúde aos usuários. “Esses materiais, principalmente, de vestuários causam danos irreparáveis para a saúde. São produtos que não tiveram uma aprovação técnica”.
Combustível
Os anos 2022 e 2023 também apresentaram resultados positivos na apreensão de combustível. De janeiro do ano passado até o último dia 8 de novembro o Programa apreendeu quase 4,5 milhões de litros de combustíveis, entre Etanol, Gasolina, Diesel, Metanol e Querosene para aviação.
O ano ainda não acabou e o recorde de apreensão de combustível já ultrapassou 2022. No ano passado foram 2,1 milhões, enquanto este já ultrapassou a marca de 2,2 milhões litros de combustíveis apreendidos.
O Programa
A Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, ligada à Casa Civil, é responsável pelo Programa Operação Foco. Os agentes atuam nas divisas do Rio, em cinco Postos de Controle de Fiscalização fixos, em Nhangapi-Itatiaia, Mato Verde-Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gasparian, Timbó-Itaperuna e Angra dos Reis, e em ações volantes em todo o estado.
As ações acontecem de forma integrada com a Secretaria de Estado de Fazenda e em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais.
