Operação apura fraudes em contratos sem autorização da SUSEP, cobrando preços baixos, mas sem prestar os serviços no caso de algum sinistro; investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro.
Na manhã desta quinta-feira, dia 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Inseguros para reprimir crimes cometidos contra o Sistema Financeiro Nacional por meio de contratos irregulares no ramo de seguros automotivos.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia da PF em Macaé cumprem dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio das Ostras e Rio Bonito. As ordens judiciais em questão foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As apurações levantaram indícios de que os principais investigados ofereciam contratos de seguro automotivo, sob o nome de “Plano de Proteção Veicular”, sem a autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A prática estaria em curso desde o ano de 2017.
De acordo com os dados colhidos na investigação, além de oferecer serviços típicos de uma seguradora, as empresas operavam por meio da cobrança de preços módicos, mas sem prestar os serviços no caso de algum sinistro coberto pelos contratos.
Um dos investigados ainda figura como sócio de diversas empresas do mesmo ramo de atuação, com alteração frequente de endereços – possivelmente para dificultar que as empresas e seus sócios e administradores sejam responsabilizados cível e penalmente pelas irregularidades na prestação dos serviços oferecidos.
Os investigados poderão responder pelo crime de operar instituição financeira sem a devida autorização, cuja pena pode chegar até os quatro anos de reclusão
