Listagem foi liberada nesta terça-feira, 24 e está disponível no site e na prefeitura
A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR), anunciou nesta terça-feira, 24, a conclusão de mais uma etapa do processo de regularização fundiária no município, que contemplará cerca de 850 famílias do bairro Parque Maíra. A listagem de habilitados para o recebimento dos títulos de posse foi liberada como parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária – “Regulariza Já”.
Os moradores devem acessar a listagem no site https://pinheiral.rj.gov.br ou diretamente na secretaria, localizada na sede da prefeitura – Rua Justino Ribeiro, 228, Ipê, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Já aqueles que não foram contemplados ou que possuem pendências devem comparecer à secretaria entre os dias 25 de setembro e 26 de outubro de 2024, das 9h às 16h.
É necessário apresentar cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, IPTU, certidão de casamento (ou averbação de divórcio, se aplicável), certidão de nascimento ou certidão de óbito, quando necessário. Os moradores têm um prazo de 30 dias a partir da publicação do edital para regularizar a situação, sob pena de não recebimento do título do imóvel.
O prefeito Ednardo Barbosa destacou a importância de mais uma etapa do processo de regularização fundiária no município. “A entrega do título de posse reforça o compromisso da nossa gestão com as famílias e garante segurança e dignidade aos moradores, proporcionando a regularização fundiária tão necessária para o desenvolvimento da nossa cidade”, frisou.
A secretária Maria Fernanda Avelar de Souza também comentou sobre o impacto positivo da nova etapa. “Este é um passo significativo para assegurar que as famílias do Parque Maíra tenham o reconhecimento de sua posse, promovendo a cidadania, garantindo direitos e melhorando a qualidade de vida da nossa população”, avaliou.
Para mais informações os moradores do bairro Parque Maíra podem entrar em contato com a secretaria através dos telefones (24) 2402-0240 ou (24) 99923-2232, de segunda à sexta-feira das 8 às 17 horas.
