Comunidade foi castigada por fortes chuvas em abril de 2022; local está recebendo investimentos em infraestrutura, abastecimento de água e moradias; escola da localidade foi reformada e ampliada
A Prefeitura de Paraty está trabalhando constantemente na recuperação total da comunidade da Ponta Negra, atingida por fortes chuvas em abril de 2022. Os serviços contemplam infraestrutura da área degradada e adequação do sistema de abastecimento de água. A escola da localidade foi reformada e ampliada. Até o momento, foram gastos R$ 2.810,972,55. O município também tem atuado nas questões das moradias para as pessoas que foram afetadas pelos temporais.
Para realizar parte dos serviços, foi feita a contratação emergencial de uma empresa para a recuperação de infraestrutura da área degradada, com redirecionamento de corpo hídrico ao seu curso natural para evitar novos incidentes, suspensão de rochas, contenção de encostas, preparo de novas áreas, inclusive com fornecimento de material de insumos, transporte, equipamentos, maquinário e mão de obra, com valor inicial de R$ 949.152,74 e Termo Aditivo de R$ 237.239,59. Neste valor também está incluído o novo caminho de acesso à comunidade, com calçamento em pedra.
Em paralelo a estes serviços, estão a adequação do sistema de abastecimento de água na comunidade costeira, no valor de R$ 462 mil, e a prestação de serviços de instalação de Sistema Hidrosanitário de Esgotos Domésticos, de R$ 1.079.819,81. “Colocamos nova rede de captação e abastecimento de água para toda a comunidade. Estamos colocando sistema de biodigestores, sendo a primeira comunidade a receber este sistema de todas as comunidades na zona costeira”, destacou o prefeito Luciano Vidal.
Outra obra que recebeu total atenção foi a escola da Ponta Negra, que foi totalmente reformada e ampliada, com investimento de R$ 320 mil. “Reformamos a escola e ampliamos a sala de aula, complementando com ensino do 6º ao 9º ano”, comemorou o prefeito.
Outro ponto destacado foi a iluminação pública, que teve investimento estimado de R$ 100 mil. “Colocamos iluminação pública na comunidade. Eu trouxe, com o prefeito Casé na época, a energia elétrica para Ponta Negra, nesta que foi a última comunidade do programa Luz Para Todos a receber esse sistema, que não estava contemplado pelo programa”, lembrou Vidal.
Moradias
Vidal informou que sobre o retorno dos moradores às suas residências, assim como construção de novas habitações, a prefeitura aguarda a solução entre o Departamento de Registro Mineral (DRM), Defesa Civil, ICMBio e Reserva Ecológica da Joatinga, para então definir as áreas específicas para a construção das unidades familiares voltada à aqueles que ficaram sem residência.
Além disso, com essas intervenções que estão sendo feitas e com a nova avaliação da Defesa Civil e do DRM, será possível realizar a avaliação individual de cada casa, permitindo que as pessoas retornem as suas residências, conforme laudo específico de cada unidade.
Vidal também informou que o município já tem R$ 800 mil doados pelo condomínio Laranjeira para a construção de novas casas e que continuará com o aluguel social para as famílias desabrigadas. “Temos um projeto para construir aquelas casas que não têm condições de serem construídas nos locais em que ainda ocorram incidentes. A prefeitura recentemente assinou a nova lei, renovando o pagamento do aluguel social para todos os moradores que ficaram desabrigados. Inclusive, no Ponta Negra, todos recebem o aluguel social da prefeitura, no valor de R$ 1.200”.
O prefeito destaca que o trabalho vem acontecendo de forma constante, desde que a comunidade foi atingida pela chuva. “Se Deus quiser, em breve vamos resolver essa situação das casas para os moradores. Inclusive a máquina que foi transportada naquela operação de guerra pela Força Aérea Brasileira continua até hoje na comunidade, fazendo esses serviços de intervenção e obras para melhorar as condições da comunidade da Ponta Negra. Estou fazendo todas as obras, intervenções e investimentos necessários para uma melhoria jamais vista na comunidade”, concluiu Vidal.