Desde o anúncio da decisão da Justiça Federal determinando a retirada de todos os ambulantes do Centro Histórico de Paraty, na segunda-feira, dia 8, a prefeitura está liderando uma série de reuniões visando construir uma saída negociada. A determinação de retirada dos ambulantes ocorreu em ação movida pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que já tramitava há alguns anos.
Hoje, (18) de agosto, será realizada a LIVE, em especial sobre as propostas de ordenamento dos trabalhadores ambulantes do centro histórico. O prefeito conduzirá a conversa com os representantes de cada setor, o Iphan e Procuradora do Munícipio , as Secretárias de Cultura e Postura e a Coordenadoria dos povos tradicionais. Na busca de esclarecer todas as dúvidas e apresentar as ações de ordenamento.
Na semana passada, aconteceram reuniões do grupo de trabalho criado pelo município para discutir alternativa à retirada total do comércio ambulante do Centro Histórico e entorno. Participam destas reuniões representantes da Procuradoria do município, das secretarias de Turismo e Cultura, além do Departamento de Povos Tradicionais, do presidente da Câmara, vereador Sanica (MDB) e o próprio representante do Iphan.
Desde a primeira discussão do grupo já havia sido acertado que os ambulantes teriam prazo para se retirarem do Centro e deveriam, até lá, obedecer a orientações específicas do Instituto. Da mesma maneira, os indígenas estão autorizados a continuar vendendo o artesanato de forma provisória.
Regras — Durante o encontro do grupo de trabalho, foi definido que as secretarias vão acelerar a elaboração de uma proposta de ajuste de conduta a ser apresentada ao superintendente do Iphan no Rio, Olaf Shrader.
A ideia é organizar o comércio na área. Cada secretaria ou departamento irá responder pela interlocução direta com os setores atingidos pela decisão. A secretaria de Cultura tratará diretamente com os artesãos e artistas; o Departamento de Povos Tradicionais tratará com os indígenas; o Departamento de Patrimônio Mundial tratará com os carrinhos de doces e caberá à secretaria de Segurança tratar das questões de ambulantes.
— Nossa meta é concluir essa proposta emergencial de ajustamento de conduta até a sexta-feira, 12, para que possamos entregá-la ao superintendente do Iphan, que se comprometeu a vir a Paraty. Vamos apresentar a ele as diretrizes de organização de todos esses setores no Centro Histórico — previu o prefeito Vidal (MDB).
