Fiscalização revelou divergências nas notas fiscais, incluindo informações incorretas sobre a quantidade da carga; ocorrência foi encaminhada à Receita Estadual para investigação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de quinta-feira, dia 5, uma carga irregular de cigarros durante fiscalização na Rodovia Presidente Dutra, em Resende. O flagrante ocorreu por volta das 22h30, quando equipes do GPT e Charlie da 7ª Delegacia da PRF abordaram uma carreta no km 305 da via.
O condutor de 40 anos informou aos agentes que transportava 1.000 caixas de cigarro, com 500 maços cada. No entanto, ao verificar as notas fiscais apresentadas pelo motorista, os policiais detectaram divergências e inconsistências nos documentos, incluindo informações incorretas sobre a quantidade da carga.
Após uma inspeção mais detalhada, foi constatado que o veículo na verdade transportava 1.505 caixas de cigarro, totalizando 752.500 maços de marcas diversas. Além disso, as notas fiscais apresentadas pelo motorista foram classificadas como inidôneas, caracterizando fraude no processo de documentação.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para o Posto da Receita Estadual de Nhangapi, na Barreira Fiscal, em Itatiaia, onde um Auditor Fiscal da Receita Estadual dará continuidade à apuração do caso. A carga e o veículo foram apreendidos, e o motorista foi enquadrado no artigo 1° da Lei 8.137/1990, que trata sobre fraudes fiscais, especificamente no inciso I, que pune a falsificação de documentos fiscais.
A PRF segue com o acompanhamento do caso, e as autoridades competentes deverão adotar as providências tributárias e legais cabíveis para a apuração dos fatos e responsabilidades.
