Fiscalização teve foco na lei do descanso do motorista profissional
A Polícia Rodoviária Federa (PRF) PRF deflagrou a “Operação Íris”, para fiscalizar a jornada de trabalho e do tempo de direção, garantindo o descanso do motorista profissional. A ação é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e aconteceu no domingo, dia 28, em Campos dos Goytacazes, no Norte-Fluminense do estado.
A fiscalização aconteceu no km 78 da BR-101, em frente à Unidade Operacional da PRF. O foco foi fiscalizar possíveis jornadas exaustivas de trabalho, que são agravos à saúde, e são consideradas um dos tipos penais do trabalho análogo à escravidão.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, homenageia três auditores fiscais do Trabalho e o motorista que foram assassinados durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais na mesma data, em 2004.
Neste cenário a PRF emerge como instituição essencial no enfrentamento a esse grave tipo de violação aos Direitos Humanos, tanto de forma repressiva quanto de forma preventiva.