Ação começou nesta terça-feira (10), após aumento de reclamações registradas pelo órgão
O Procon de Barra Mansa iniciou nesta terça-feira, dia 10, uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e a OAB-BM, faz parte da programação da Semana do Consumidor, cuja data principal é celebrada no próximo domingo, dia 15.
De acordo com o coordenador do Procon, Felipe Goulart, a ação foi motivada pelo aumento de reclamações direcionadas aos estabelecimentos de venda de combustíveis na cidade. “Temos recebido uma série de reclamações envolvendo postos de combustíveis no município. Por isso, intensificamos as fiscalizações neste setor para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, afirmou.
Somente nesta terça-feira, três postos localizados às margens da Rodovia Presidente Dutra foram fiscalizados. O foco das ações está na verificação dos valores praticados nas bombas, ou seja, no preço cobrado diretamente ao consumidor no momento do abastecimento.
Segundo o coordenador, o órgão também recebeu relatos de possíveis reajustes aplicados sem confirmação oficial de aumento por parte da Petrobras. “Estamos verificando principalmente os valores cobrados nas bombas. Recebemos relatos de que alguns postos teriam repassado reajustes ao consumidor mesmo sem confirmação de aumento por parte da Petrobras”, explicou.
Caso a irregularidade seja confirmada, a prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, o estabelecimento é notificado e recebe prazo para apresentar justificativas ou realizar as adequações necessárias. “Se for detectada alguma irregularidade, o posto terá um prazo para comprovar o motivo do aumento ou se adequar às regras estabelecidas”, destacou Felipe.
Além da fiscalização, o Procon ressalta que as ações também possuem caráter educativo, com orientações aos estabelecimentos e conscientização dos consumidores sobre seus direitos.
– O nosso objetivo é contribuir com o consumidor barra-mansense, sempre orientando, conscientizando e buscando a preservação dos seus direitos – acrescentou o coordenador do Procon.
O órgão informou ainda, que novas fiscalizações serão realizadas ao longo da Semana do Consumidor em diferentes regiões da cidade, como parte do trabalho contínuo de monitoramento das relações de consumo no município.
