Fiscalização identificou diferença superior a 100 ml em teste com 20 litros após denúncia de consumidor
A Secretaria de Governo de Barra Mansa, por meio do Procon, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública, realizou nesta segunda-feira (26), uma fiscalização em um posto de combustíveis, no Centro. A ação foi motivada após denúncia sobre o não atendimento de consumidores que solicitavam o abastecimento utilizando galões ou bombonas de cinco litros, homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Desde que atendam às exigências de segurança e regulamentação vigentes, tais recipientes são destinados ao transporte seguro de combustíveis fora do tanque do veículo.
Durante a ação, a equipe do Procon verificou todas as bombas de abastecimento do estabelecimento. Nos testes realizados, com uma amostra de 20 litros, foi identificada em um bico de uma das bombas, uma diferença superior a 100 mililitros, com prejuízo para o consumidor.
Diante da irregularidade constatada, somente o bico da bomba que apresentou falha foi interditado, permanecendo fora de operação até que o estabelecimento realize as correções necessárias.
O coordenador do Procon de Barra Mansa, Felipe Goulart, ressaltou a importância das fiscalizações e verificações das condições de funcionamento dos estabelecimentos para assegurar os direitos dos consumidores.
– Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados. As fiscalizações são fundamentais para verificar se a quantidade de combustível fornecida corresponde ao valor pago e para apurar denúncias recebidas pelo órgão. Neste caso, identificamos uma irregularidade no bico de uma das bombas e adotamos a medida necessária para que o problema seja corrigido – destacou Felipe Goulart.
O secretário municipal de Ordem Pública, Daniel Abreu, destacou a importância do trabalho contínuo de fiscalização e da participação da população no apontamento de possíveis irregularidades. “A colaboração da população é muito importante para direcionar as ações de fiscalização. Quando o consumidor registra uma denúncia, contribui para que o poder público verifique a situação e tome as providências cabíveis. Nosso objetivo é garantir o cumprimento das normas e a proteção dos direitos da população”, afirmou Daniel Abreu.
Fiscalizações e denúncias
O Procon de Barra Mansa realiza semanalmente ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município, com o objetivo de apurar denúncias, verificar possíveis irregularidades e assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
A população também pode registrar denúncias e buscar orientações diretamente no Procon, que funciona no pátio da Prefeitura – Rua Luis Ponce, n° 263, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Os contatos via telefone são: (24) 3029-9363, (24)3029-9364 e (24)3029-9368.
