Município é o 2º da região Sul Fluminense e o 6º do estado do Rio a integrar a iniciativa
O programa Licença 4.0 avança pelo estado com a adesão de mais um município. Na terça-feira, dia 22, foi a vez de Itatiaia integrar a iniciativa da Firjan a fim de modernizar e otimizar os processos de licenciamento de obras. Com a entrada de Itatiaia, o programa agora está presente em seis municípios do estado, sendo este o segundo da região Sul Fluminense.
Jorge Conceição, conselheiro empresarial da Firjan Sul Fluminense, representou o presidente, Henrique Nora Júnior, em reunião com o prefeito da cidade, Irineu Nogueira, que assinou o protocolo de intenções. Também participaram do encontro o secretário de Planejamento, Deivid Oliveira, e equipe técnica da prefeitura, além do consultor da Firjan, Alberto Besser.
Idealizada pela Firjan, a medida é parte da iniciativa Rio Construção e busca oferecer mais celeridade para a implantação de legalização de obras, impulsionando a produtividade e competitividade do estado.
Jorge Conceição destacou o potencial do programa para atrair novos investimentos. “O Licença 4.0 é um trabalho moderno, avançado e que traz agilidade ao processo de licenciamento sem deixar de fazer o que é necessário. A ideia não é pular etapas, mas fazer da melhor forma possível. Isso atrai empresários interessados em montar suas empresas em Itatiaia, além de beneficiar o próprio cidadão”, afirmou o conselheiro da Firjan Sul Fluminense.
Além de Itatiaia, os municípios de Três Rios, Nova Friburgo, Magé, Guapimirim e Vassouras também estão participando do programa, que tem se mostrado uma ferramenta eficiente para prefeituras e empresas. A iniciativa não só agiliza o processo de obtenção de alvarás, como também aumenta a arrecadação pública e facilita a atração de novos investimentos, gerando mais empregos e acelerando o crescimento econômico.
Irineu Nogueira avalia que a adesão ao Licença 4.0 irá desburocratizar os processos administrativos e impulsionar o crescimento do município. “A implementação do programa é um marco para Itatiaia, pois traz mais eficiência e agilidade na liberação de licenças e alvarás. Estamos focados em simplificar os processos, facilitando a vida de quem quer investir na nossa cidade. Esse programa vai nos permitir crescer de forma mais organizada e dinâmica, sem perder o controle e a transparência”, destacou o prefeito.
Alberto Besser, reforçou a importância de respeitar a legislação ao mesmo tempo em que se busca otimizar os processos. “Nesse tempo, conseguimos atrair mais investimentos, colocar mais pessoas no mercado de trabalho e acelerar os processos, sempre respeitando a legislação municipal. Desde o início, nosso foco foi ver quais processos poderiam ser melhorados, e esse trabalho foi feito com muito cuidado”, explicou o consultor.
Após o estabelecimento da parceria, a equipe da federação acompanha o andamento, a fim de avaliar os impactos e identificar os avanços. São feitas análises dos prazos de licenciamento para obtenção do alvará de construção e legalização. Com o mapeamento dos processos, são identificados os tempos produtivos, esperas e retrabalhos. Dessa forma, são definidos projetos de melhoria para cada localidade.
O secretário de Planejamento de Itatiaia destacou como o programa Licença 4.0 vai contribuir para o desenvolvimento de Itatiaia. “O município enfrentava dificuldades com procedimentos antigos que geravam grandes prejuízos, tanto para empresários que desejavam investir aqui quanto para a população. Com o Licença 4.0, estamos trazendo um novo rumo, baseado em transparência e eficiência. As melhorias que estamos implementando agora vão trazer mais agilidade e benefícios permanentes para a cidade”, afirmou Deivid Oliveira.
