Reunião contou com representantes de pessoas com transtorno do espectro autista e da causa animal
A fabricação, comércio, manuseio e utilização de fogos de artifícios com efeitos sonoros em Volta Redonda podem estar com os dias contados. A Câmara Municipal de Volta Redonda realizou nesta terça-feira, dia 7, a segunda reunião com representantes de pessoas com transtorno do espectro autista e da causa animal. O objetivo foi discutir a proibição da prática na cidade do aço. Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Quinto, o vereador Washington Uchôa e representantes da sociedade civil.
O vereador Edson Quinto destacou que a minuta do projeto ainda está sendo elaborada e haverá outras reuniões para promover o amplo debate. “Estamos conseguindo progredir muito na construção de um projeto que atenda esse anseio da sociedade. A utilização desses fogos com efeitos sonoros é um sofrimento muito grande para os animais e as pessoas autistas, além dos idosos. Precisamos rever essa prática com urgência”, disse Edson Quinto.
Segundo Edson Quinto, apesar dos fogos de artifício serem tradicionalmente usados em ocasiões comemorativas, eles também têm sido associados a efeitos nocivos. Para pessoas no espectro do autismo, o barulho repentino e intenso dos fogos pode desencadear reações extremas e aumentar a ansiedade, afetando severamente seu bem-estar emocional e físico.
Para o vereador Washington Uchoa, o objetivo é discutir o tema e levar ao Executivo um projeto de lei que beneficie toda essa comunidade. “Estou muito feliz em estar participando de uma discussão tão importante como essa. Acredito que essas reuniões são de extrema valia, já que estamos discutindo o assunto com mães e representantes de organizações que vivenciam esse problema. A intenção é criarmos um projeto de lei que futuramente vire uma lei que realmente tenha efeito em nossa cidade. A discussão sobre os fogos de artifício já é uma luta antiga na Câmara e agora vai sair do papel”, afirmou o vereador Washington Uchôa, que também é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Volta Redonda.
O projeto que está sendo discutido deverá prever a proibição, em todo município, da fabricação, comércio, manuseio, armazenamento, a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, que produzam qualquer tipo de efeito sonoro ruidoso, por qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo todas as esferas do poder público municipal.
Segundo informações das entidades representativas, os fogos de artifício são uma fonte de estresse significativo para os animais, especialmente cães e gatos, devido à sua audição sensível. Os ruídos altos e inesperados dos fogos podem causar pânico nos animais, levando a comportamentos de fuga, desorientação e até lesões. “Os efeitos nessa comunidade é comprovado, não só por médicos e veterinários, mas por familiares e os tutores de animais. Eles sofrem e é preciso que essa prática seja banida o mais rápido possível”, completou Quinto.
A minuta do projeto, que ainda será amplamente discutido em outras reuniões, determina multa para pessoa física e jurídica que infringirem a lei e a criação de um canal de denúncias no município.
