A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou por unanimidade na noite da quinta-feira (30), um projeto de lei dos vereadores Renan Cury e Paulinho AP que visa promover a saúde mental e prevenir a ocorrência de incidentes envolvendo estudantes, tais como ataques em escolas, bullying e violência. O projeto segue para sanção do prefeito Antônio Francisco Neto.
A ideia do projeto partiu após estudantes atacarem violentamente alunos e professores em escolas do país, umas delas em São Paulo, onde uma professora de 71 anos morreu. Os vereadores também obtiveram a informação que em Volta Redonda, nessa semana, a escola estadual Manoel Marinho foi pichada com a informação sobre um suposto massacre no dia 14 do mês de abril. Já na escola municipal João XXIII, três adolescentes com idades entre 16 e 17 anos espancaram um outro adolescente, de 13 anos.
Renan Cury falou sobre o projeto e a expectativa de vê-lo funcionando: “Nossas crianças são nosso futuro. Ver esse projeto em prática, vai ajudar a prevenir qualquer incidente que possa vir a acontecer”. Já Paulinho AP comentou: “Não podemos fechar os olhos pra possibilidade de uma tragédia. Nosso trabalho é tentar evitar isso”.
Também na quinta-feira, pela manhã, o vereador Renan Cury esteve reunido com o delegado titular da 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda, Luiz Jorge Rodriguez, demonstrando preocupação com o assunto. O delegado falou sobre os casos e orientou os responsáveis: “Chegando na delegacia algo envolvendo adolescente, vamos logo dar a devida atenção. Sobre o caso do adolescente espancado no João XXIII, estou aguardando somente ser liberado o laudo e a última oitiva. Já vai pra justiça relatado pra os envolvidos serem punidos severamente. Vai ficar agora a critério do promotor e do Ministério Público”, disse.
O delegado fez um apelo para que denunciem casos como ameaças ou agressões: “Pais, responsáveis, diretores de escolas que tomam ciência desses casos e não fazem comunicação oficial, informo que tem um artigo do código penal, que é o artigo 13, parágrafo segundo, que trata sobre a omissão, onde é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Não se omita”, completou.
O projeto
Fica instituído o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Incidentes para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a saúde mental e prevenir a ocorrência de incidentes envolvendo estudantes, tais como ataques em escolas, bullying e violência. O Programa será desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Ordem Pública, e consistirá em um conjunto de ações e serviços voltados para a promoção da saúde mental dos estudantes e a prevenção de incidentes, como:
Capacitação de professores, profissionais da saúde e da segurança pública para identificação de sinais de problemas de saúde mental e comportamento violento e orientação sobre encaminhamento para serviços especializados; Realização de palestras, seminários e outras atividades de conscientização e prevenção dos incidentes, tais como bullying e violência; Realização de atividades de promoção da saúde mental, tais como atividades físicas, recreativas e culturais; Atendimento psicológico e psiquiátrico aos alunos que apresentem sinais de transtornos mentais e comportamento violento; Acompanhamento e orientação para pais e responsáveis de alunos que apresentem sinais de transtornos mentais e comportamento violento; Identificação de pontos vulneráveis nas escolas e aumento da segurança em áreas críticas; Desenvolvimento de protocolos de segurança para lidar com incidentes de violência e prevenção de incidentes futuros.
Câmara Municipal atenta
Além do projeto dos vereadores Renan Cury e Paulinho AP, a Câmara Municipal já tinha aprovado um projeto de lei do vereador Lela, autorizando a prefeitura a colocar detector de metais em escolas, e, também na quinta-feira, um projeto do vereador Betinho Albertassi, que prevê a instalação de botões do pânico nas unidades de ensino da cidade.
