Registros de ocorrências da Polícia Civil, do Rio sem Homofobia e da Casa Arco-Íris indicam que 60% dos casos de LGBTfobia no Estado do Rio são cometidos por conhecidos das vítimas e que 50,7% ocorrem em ambientes privados. Os dados são do relatório do Projeto Painel Violência Contra a População LGBT do Rio de Janeiro, que foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (16/04).
“Pela análise de dados, a LGBTfobia segue o mesmo padrão de registros de violência doméstica e de violência sexual. A maior parte ocorre em ambientes privados e por pessoas próximas à vítima, até mesmo da família”, destacou o deputado Carlos Minc, presidente da comissão.
Outra informação apresentada pelo projeto é que o número de casos sem a presença de testemunhas aumenta a cada ano no estado. “Os crimes contra LGBTs não estão ausentes, apenas não estão tendo visibilidade e presença de testemunhas. Isso é muito comum para crimes de vulnerabilidade, como questões de raça e gênero”, destaca Rogerio Sganzerla, integrante do projeto. Além disso, o relatório revela que os casos – em sua maioria – são produzidos de forma individual e começam a ser praticados por mais pessoas à noite.
Durante a audiência também foi apresentada uma pesquisa realizada pelo Observatório de Políticas Públicas LGBT do Rio de Janeiro. De acordo com Barbara Pirez, membro do programa, há uma necessidade de interiorizar as políticas voltadas à população LGBT para além da Região Metropolitana do estado. Minc lembrou que a Alerj aprovou, na última quinta-feira (15/04), o projeto de lei 3.476/20, que cria delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradis) no interior fluminense.
A ativista transexual Maria Eduarda, presidente do Grupo Pela Vida, apontou a ausência de investimentos, a atualização do sistema de dados e a falta de capacitação de autoridades policiais como um dos motivos pelos quais a população trans tem medo de registrar ocorrência em delegacias. “Pessoas trans são desrespeitadas tanto em abordagens policiais quanto dentro das delegacias, que tem um atendimento muito aquém do que deveria. Com exceção da Decradis, que tem um atendimento mais adequado a nós”, ressaltou.
Também participaram da audiência o deputado Átila Nunes (MDB) e a deputada Mônica Francisco (PSol), além de representantes de órgãos públicos e de instituições municipais e privadas que tratam de ações ligadas ao público LGBT.
