Operação Maçarico fiscaliza estabelecimentos suspeitos de simular operações
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realiza nesta semana a Operação Maçarico XV. O objetivo é confirmar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de endereço físico. Serão vistoriados estabelecimentos localizados em Resende, Itaperuna, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Magé, Cabo Frio, Tanguá, Itaguaí e Sapucaia que, juntos, emitiram cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.
O trabalho é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) e executado pela Auditoria Especializada de trânsito de mercadorias e barreiras fiscais (AFE-14). Por meio do trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, é possível paralisar a emissão de notas fiscais de operações que não aconteceram e que podem ser usadas em atividades ilegais como sonegação e lavagem de dinheiro.
“Geralmente, são empresas recém-abertas que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais impedidas. Enquanto isso, será aberto um procedimento para o cancelamento definitivo da Inscrição Estadual”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
A Operação Maçarico XV faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro pela Sefaz-RJ. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.
