A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) iniciou, na última quinta-feira (18/03), ação contra empresas noteiras, consideradas aquelas de existência simulada constituídas para emissão de notas fiscais que não correspondem a operações reais. A Operação Maçarico XVIII tem o objetivo de verificar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e detectada ausência de endereço físico. Serão vistoriados, além da capital, estabelecimentos localizados em São Gonçalo, Itatiaia, Seropédica, Campos dos Goytacazes, Macaé, Niterói, São Fidélis, São João de Meriti, Paty do Alferes, Conceição de Macabú, Tanguá, Duque de Caxias, Araruama e Itaguaí. Juntos, esses contribuintes emitiram mais de R$ 300 milhões em notas fiscais desde o início do ano passado.
Durante a fiscalização, os Auditores Fiscais da Receita Estadual verificam o real funcionamento dos estabelecimentos e a efetividade das operações que geram as notas fiscais. Onde as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, as inscrições estaduais serão impedidas preventivamente enquanto correr o processo de cancelamento definitivo.
– Em muitos casos, as empresas suspeitas foram abertas recentemente ou estiveram inativas por um longo período e passaram a emitir um grande volume de notas fiscais em um curto período de tempo. A atuação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual é muito importante pois, por meio dela, é possível estancar a emissão de notas fiscais simuladas que podem ser utilizadas para sonegação e lavagem de dinheiro, causando grandes prejuízos ao erário – explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
A Operação Maçarico XVIII é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.
Operação conjunta da Sefaz-RJ e da PRF apreende cigarros
Ação conjunta da Sefaz-RJ e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, no último dia 10, na apreensão de cargas com um total de 175 mil maços de cigarro com irregularidades fiscais no Posto Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A mercadoria está avaliada em mais de R$ 600 mil. A ação contou ainda com o apoio do Fisco de Santa Catarina.
A análise dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio constatou que as informações do documento fiscal não correspondiam à operação real, pois houve simulação no transporte do produto do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul. A infração resultou na emissão de um auto de mais de R$ 400 mil, já pago pela empresa.
“A Receita Estadual, com o apoio da PRF, vem atuando fortemente para combater a sonegação fiscal no setor de cigarros, pois há uma tendência à informalidade no setor, o que gera volume de irregularidades”, explica Almir Machado.
