PEC prevê dois dias de descanso semanal, redução da jornada para 40 horas e manutenção dos salários
Brasília — O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A mudança será gradual: após 60 dias da promulgação, a jornada cairá para 42 horas, chegando a 40 horas depois de mais 12 meses. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e seguirá para promulgação. Segundo estimativa do Dieese, a mudança poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores brasileiros.
